Entorpecentes. Crime militar.

Regência especial. Teoria da insignificância. Impropriedade.

A evasão escolar: causas e soluções

familiar são alguns dos fatores determinantes para a evasão escolar

6 Motivos do Papel Crucial da Alta Liderança nos Programas de ESG

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Mantido júri que condenou homem acusado de matar companheira por motivos financeiros

Pena majorada para mais de 21 anos de reclusão.

Conselho Regional de Medicina não pode dispensar motorista sem apurar motivos

O CRM é autarquia especial e não pode demitir sem procedimento administrativo.

Procuradores lançam manifesto com 10 motivos contrários à PEC da Impunidade

A PEC, de autoria de um deputado federal do PTdoB/MA, torna o poder de investigação criminal privativo das polícias federal e civis

Partes recorrem por motivos diferentes e 1ª Câmara vê cerceamento de defesa

Reclamada tem aspecto recursal acolhido em preliminar e sentença é anulada

Habeas corpus. Tráfico de substância entorpecente. Ausência dos motivos ensejadores da manutenção da prisão.

Habeas corpus de tráfico de entorpecentes. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal. Liberdade provisória. Irregularidades no auto de prisão em flagrante.

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

Epistemologia Jurídica[1] Contemporânea

O artigo pretende provocar a reflexão sobre a influência do Iluminismo na Teoria Geral do Direito e

Directum: construindo uma sociedade justa

respostas originais para todas estas questões, além de propor uma nova teoria, qual seja, Teoria Juscongruente do Direito a título de conclusão.

Curso Online - Teoria e Prática dos Crimes Eleitorais

Apresentar os aspectos teóricos e práticos dos crimes eleitorais mais relevantes para a campanha eleitoral.

TEORIA GERAL DO PROCESSO E DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

Nesta concepção jusfilosófica, a sequência de um raciocínio jurídico organizado, num processo judicial ou administrativo, depende de conceitos jurídicos que preparam o entendimento do Direito. A aproximação da Filosofia do Direito com a interpretação processual influenciou o surgimento de novos conceitos que fundamentaram as regras e os princípios jurídicos. Desse modo, a própria doutrina busca a definição de elementares processuais, como, por exemplo, processo, jurisdição, coisa julgada. Deste modo, a técnica de definir ou conceituar o Direito, leva à ideia de uma interpretação estritamente vinculada ao texto da lei processual.

Segurança jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen

Kelsen afirma que há dois sistemas jurídicos: o da livre descoberta do direito, no qual não há um órgão legislativo central e os tribunais decidem os casos concretos segundo sua livre apreciação e o da descoberta do direito vinculada à lei, no qual a produção legislativa é centralizada, reservada a um órgão legislativo

Direito civil. Teoria dos atos jurídicos. Título executivo extrajudicial.

Notas promissórias. Agiotagem. Princípio da conservação dos atos e dos negócios jurídicos redução dos juros aos parâmetros legais com conservação do negócio jurídico.

Teoria Conglobante Objetiva: Conjectura proposta por Eugenio Raul Zaffaroni

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

Teoria da Asserção: Momento de Verificação das Condições da Ação

, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do

Furto em shopping: juíza aplica teoria do risco do empreendimento

A constitucionalização do Direito Civil - A nova teoria dos contratos

Raquel Schöning, Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Brusque - Unifebe. Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau - FURB. Professora de Direito Civil - Direito das Obrigações II e III do Centro Universitário de Brusque. Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau-FURB. Advogada em Brusque, SC. Texto elaborado em data de 05/12/2006.

Teoria autopoiética do direito e reflexão hermenêutica ontológico-filosófica

Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista e Pesquisador. Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Sociologia, Filosofia, Direito e Autopoiese. Universidade de Cruz Alta - RS.